Cármen Lúcia é empossada na presidência do TSE e irá comandar o tribunal nas eleições municipais

Durante a mesma cerimônia também foi empossado, como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.

A cerimônia foi realizada para mais de 300 convidados e teve a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A ministra Cármen Lúcia está sucedendo o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE durante os últimos 2 anos.

Eleições municipais

Nesse ano de 2024, Cármen Lúcia retorna ao cargo com desafio semelhante ao da sua primeira gestão: estando à frente dos bastidores das eleições municipais.

Cármen Lúcia foi a relatora do total de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.

Essas resoluções trataram de temas desafiadores para o pleito, como:

-as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e

-o combate à desinformação.

Perfil 

Essa já é a segunda gestão de Cármen Lúcia no comando do TSE. 

A primera gestão ocorreu em 2012, na ocasião a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma eleição municipal.

Cármen Lúcia desempenhou um importante papel sobre as resoluções com regras para o pleito eleitoral sendo a relatora.

A partir do voto da ministra, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para a utilização e veto da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e a proibição do uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.

A ministra também vem participando de reuniões com representantes das "bigs techs", como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon, com o objetivo de discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.

A ministra Cármen Lúcia é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos.

É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Já trabalhou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.

A ministra está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, no qual o residiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os anos de 2016 e 2018.

Também é autora de várias obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”,  “Princípios Constitucionais da Administração Pública”.

Vice-presidente

O ministro empossado, Kassio Nunes Marques, tem 51 anos,  nasceu em Teresina (PI), fez bacharel em direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI), é mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Trabalhou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011.

Foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF).

É ministro do STF desde novembro de 2020.